Para que você possa bem compreender a forma pela qual zelamos por seus DADOS PESSOAIS , vamos fixar alguns conceitos básicos:

1. DADO PESSOAL: é a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
2. DADO PESSOAL SENSÍVEL: DADO PESSOAL sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
3. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL: são aqueles relacionados ao endereço de IP, ao registro de interações com a plataforma, aos aplicativos instalados e cookies;
4. BIOMETRIA FACIAL: é a identificação realizada por meio da captura de características físicas ou biológicas, por meio de ferramenta tecnológica inserida no software da PARAFUZO, em especial da região facial;
5. TEMPLATE BIOMÉTRICO: é a representação matemática extraída a partir da BIOMETRIA FACIAL do usuário, utilizada exclusivamente para fins de comparação e verificação de identidade, não permitindo, por si só, a reconstrução da imagem original;
6. CONTA: é o perfil individual e intransferível, acessível por meio de CPF e senha, que possibilita ao PROFISSIONAL e ao CLIENTE fazerem uso da plataforma da PARAFUZO , além de visualizarem e atualizarem seus dados pessoais, preferências, dados de pagamento/recebimento, assim como se comunicarem com a equipe de atendimento/apoio da PARAFUZO por meio de funcionalidade de chat;
7. BANCO DE DADOS: é o conjunto de dados pessoais e sensíveis, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico, de propriedade exclusiva da PARAFUZO;
8. TITULAR: é a pessoa natural a quem se referem os dados que são objeto de tratamento;
9. TRATAMENTO: é toda operação realizada com DADOS PESSOAIS, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
10. CONSENTIMENTO: é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus DADOS PESSOAIS para uma finalidade determinada;
11. LIVRE ACESSO: é a garantia aos titulares de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento de dados, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;
12. IP: é o conjunto de números que identifica o computador ou aparelho celular utilizado para acesso à plataforma;
13. COOKIES: são arquivos enviados pelo servidor da plataforma para o computador ou aparelho celular do usuário, com a finalidade de identificação e obtenção de dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta maneira, a personalização da utilização do sítio eletrônico da plataforma;
14. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO): é a pessoa indicada pela PARAFUZO para atuar como canal de comunicação entre a PARAFUZO, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do artigo 41 da Lei Federal nº 13.709/2018;
15. PARCEIRO COMERCIAL: é a pessoa física ou jurídica com a qual a PARAFUZO possua relação contratual, presente ou futura, firmada com o escopo de ofertar outros tipos de serviços ou produtos aos PROFISSIONAIS e/ou aos CLIENTES cadastrados na plataforma, os quais, se o caso, serão contratados diretamente com o respectivo PARCEIRO COMERCIAL.

A PARAFUZO é uma empresa de tecnologia que presta serviços de desenvolvimento de software e intermedia, sob demanda, serviços de limpeza, passadoria e montagem de móveis.

Para tanto, quando você acessa nosso marketplace, seja via sítio eletrônico, seja por meio do aplicativo, ou mesmo quando você entra em contato por meio dos nossos demais canais de atendimento, os servidores da PARAFUZO captam seus DADOS PESSOAIS com a finalidade exclusiva de ofertar a melhor experiência possível para que você possa melhor interagir com todas as funcionalidades disponíveis.

Da mesma forma, quando você se cadastra em nossa plataforma, são solicitados DADOS PESSOAIScomo nome completo, e-mail, data de nascimento, número de telefone, RG, registro de estrangeiro, se caso, CNH, CPF/CNPJ, endereço completo, informações bancárias e outros dados correlatos, selfie, acesso ao sistema de geolocalização, liberação da biometria facial e outros dados correlatos. Ademais, nosso sistema, em cada acesso, visando o bom funcionamento do marketplace, capta informações como endereço de IP, localização geográfica, telas acessadas,histórico de serviços realizados, check in e check out, avaliações dadas e recebidas, mensagens enviadas em sistema de chat, tentativas de pagamento e ofertas de serviço recebidas, sempre com a exclusiva finalidade de ofertar, para você, o serviço mais condizente com suas características e preferências.

Paulatinamente, como medida de segurança aos envolvidos, a PARAFUZO passará a adotar a BIOMETRIA FACIAL como mecanismo tecnológico para acesso dos PROFISSIONAIS ao aplicativo, documentação do início da prestação de serviços e, ainda, documentação da conclusão da prestação.

A PARAFUZO esclarece que, para as finalidades de segurança, prevenção a fraudes e correta identificação dos usuários, realiza o tratamento de dado pessoal sensível na modalidade de dado biométrico (BIOMETRIA FACIAL e TEMPLATE BIOMÉTRICO), assim qualificado nos termos do artigo 5º, inciso II, da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Tal tratamento é realizado com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea “g”, da LGPD, que autoriza o tratamento de dados pessoais sensíveis, independentemente de consentimento do titular, quando indispensável para a garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os direitos previstos no artigo 9º da mesma Lei e excetuados os casos em que prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

A BIOMETRIA FACIAL e o TEMPLATE BIOMÉTRICOsão utilizados exclusivamente para a verificação da identidade do usuário e a prevenção a fraudes, não sendo empregados para qualquer finalidade discriminatória, ilícita ou abusiva. Os dados biométricos são mantidos enquanto perdurar a finalidade que justificou sua coleta, em especial enquanto ativa a CONTA do usuário na plataforma, sendo eliminados quando não mais necessários, ressalvadas as hipóteses de guarda autorizadas pelo artigo 16 da LGPD, notadamente o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

A PARAFUZO também arquiva em seus BANCOS DE DADOS todas as conversas travadas por meio da funcionalidade do chat disponibilizado, seja referente a dúvidas de utilização da plataforma, seja referente a conversas travadas com os PROFISSIONAIS contratados.

Internamente, todos os DADOS PESSOAIS coletados são acessados somente por colaboradores devidamente autorizados, respeitando-se sempre os princípios da proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da PARAFUZO, para além do firme compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade. Além disso, a PARAFUZO se compromete a adotar todas as medidas de segurança mais avançadas para a proteção dos DADOS PESSOAIS captados.

É possível que a PARAFUZO, no constante interesse de ampliação do marketplace, compartilhe seus DADOS PESSOAIS com PARCEIROS COMERCIAIS para que estes ofertem diretamente serviços e/ou produtos aos usuários da plataforma, excetuados dados bancários e os dados pessoais sensíveis de natureza biométrica, que não são compartilhados com PARCEIROS COMERCIAIS.

A PARAFUZO também se reserva o direito da remessa de mensagens publicitárias por meio de seu sítio eletrônico, e-mail, mensagem no aplicativo ou envio de SMS para divulgar os serviços e/ou produtos ofertados por seus PARCEIROS COMERCIAIS.

No que diz respeito ao relacionamento direto dos usuários com os respectivos PARCEIROS COMERCIAIS, a PARAFUZO declara que não se responsabiliza por eventual comprometimento/vazamento dos DADOS PESSOAIS .

A PARAFUZO trata dados pessoais sensíveis estritamente na medida necessária ao bom funcionamento do marketplace e à segurança de seus usuários, em especial os dados biométricos destinados à identificação e autenticação dos PROFISSIONAIS, observados os princípios da finalidade, adequação e necessidade previstos no artigo 6º da LGPD. Ressalvada essa hipótese, a PARAFUZO não capta nem armazena outras categorias de dados pessoais sensíveis, limitando-se aos dados minimamente necessários para o bom funcionamento do marketplace.

A PARAFUZO se reserva o direito de criar um "perfil do profissional da PARAFUZO", o qual conterá informações relevantes do PROFISSIONAL com base em sua experiência na plataforma. Os detalhes da funcionalidade ficarão expostos, quando de sua criação/implementação, nos termos e condições de uso.

3) É NECESSÁRIO MEU CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

Sim! Quando você acessa nosso marketplace pela primeira vez, por qualquer meio disponível, estará nos concedendo autorização expressa para tratamento e compartilhamento de seus DADOS PESSOAIS com a exclusiva finalidade de ampliarmos sua experiência de uso do marketplace.

Seu consentimento ficará arquivado em nossos servidores e será renovado sempre que a presente Política de Privacidade for alterada.

Especificamente quanto ao tratamento de dados biométricos, conforme detalhado no item 2 desta Política, o tratamento independe de consentimento, por estar fundamentado na hipótese legal do artigo 11, inciso II, alínea “g”, da LGPD (prevenção à fraude e segurança do titular nos processos de identificação e autenticação), sem prejuízo da observância dos demais direitos do titular previstos nesta Política e na legislação aplicável.

Todo usuário da plataforma PARAFUZO tem direito a, em relação a seus DADOS PESSOAIS, em qualquer momento:

1. Confirmar a existência de tratamento de dados;
2. Acessar os dados coletados ao longo do tempo;
3. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Eliminar os dados pessoais tratados sem o seu consentimento;
5. Obter informações sobre as eventuais instituições públicas ou privadas com as quais a PARAFUZO tenha realizado eventual compartilhamento de DADOS PESSOAIS;
6. Revogar, a qualquer tempo, o consentimento para uso de seus DADOS PESSOAIS.
7. Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, nos termos do artigo 20 da LGPD, incluídas as decisões relativas à verificação de identidade por meio de BIOMETRIA FACIAL.

Por outro lado, é dever do USUÁRIO zelar pelo sigilo de seus DADOS PESSOAIS, jamais compartilhando seu login e senha de acesso à plataforma, assim como respeitando todos os aspectos da presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Seus DADOS PESSOAIS somente serão compartilhados em cinco situações:

1. Quando um PROFISSIONAL cadastrado na plataforma aceita um serviço solicitado por um CLIENTE, o CLIENTE receberá uma mensagem/notificação na qual serão remetidos o nome, a foto e os dados dos documentos pessoais do PROFISSIONAL aceitante, como forma de garantir segurança e previsibilidade entre as partes;
2. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição, ordem judicial ou pertinência com a causa específica;
3. Com PARCEIROS COMERCIAIS visando a oferta de produtos e/ou serviços de possível interesse dos usuários da plataforma;
4. De forma automática em caso de qualquer tipo de alteração societária na PARAFUZO, nos casos de fusão, cisão, aquisição e/ou incorporação.
5. Quando da ativação do perfil do profissional da PARAFUZO, os dados descritos nos termos e condições de uso serão disponibilizados ao PROFISSIONAL, aos CLIENTES e ao público em geral. Ademais, o próprio PROFISSIONAL, se assim desejar, poderá compartilhar os dados de seu perfil com terceiros.

Salvo nas hipóteses acima descritas, a PARAFUZO não aluga, não vende e nem compartilha os DADOS PESSOAIS com outras pessoas ou com empresas quaisquer, exceto com o objetivo de fornecer ao usuário os serviços por ele solicitados na plataforma.

Os dados pessoais sensíveis de natureza biométrica não são objeto de compartilhamento com PARCEIROS COMERCIAIS, podendo ser compartilhados apenas com operadores contratados pela PARAFUZO para a execução dos serviços de verificação de identidade, sob obrigação contratual de segurança e confidencialidade, bem como com autoridades competentes, mediante determinação legal ou ordem judicial.

Os DADOS PESSOAIS coletados serão armazenados sem prazo máximo enquanto o usuário mantiver sua conta ativa na plataforma, e; pelo prazo máximo de 20 (vinte) anos, após a data de último acesso/uso da conta do usuário na plataforma. Por sua vez, os DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL serão armazenados pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, na forma prescrita pelo artigo 15 da Lei Federal 12.965/2014.

Os dados pessoais sensíveis de natureza biométrica (BIOMETRIA FACIAL e TEMPLATE BIOMÉTRICO) serão armazenados enquanto perdurar a finalidade que justificou sua coleta, em especial enquanto ativa a CONTA do usuário, e serão eliminados quando não mais necessários a tal finalidade, ressalvadas as hipóteses de guarda autorizadas pelo artigo 16 da LGPD.

Os dados coletados serão armazenados em servidores localizados no Brasil ou no exterior, não criptografados, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores de nuvem, sendo certo que a PARAFUZO irá zelar pela contratação de serviços e parceiros que também respeitem a presente política.

Naturalmente que a PARAFUZO não garante que seu software, de seus PARCEIROS COMERCIAIS e/ou de terceiros relacionados estejam isentos de erros, bugs, possíveis interrupções, falhas ou mesmo que sejam compatíveis com qualquer hardware, software e em particular qualquer aparelho celular específico, reconhecendo o usuário que os softwares podem apresentar falhas técnicas, casos fortuitos ou de força maior, problemas de infraestrutura de comunicação, vírus, malware e similares, sem qualquer possibilidade de responsabilização da PARAFUZO por eventual perda, vazamento e/ou danificação dos DADOS PESSOAIS constantes em seu BANCO DE DADOS.

Se por qualquer motivo você entenda que não mais podemos utilizar seus DADOS PESSOAIS, basta nos enviar um e-mail para [email protected] que, em no máximo 7 (sete) dias, procederemos à exclusão total de todas suas informações constantes em nossos sistemas.

Nesta hipótese, seu acesso à plataforma não será mais autorizado, até que novo cadastro seja feito.

A PARAFUZO, em observância ao artigo 41 da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), indicou Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO), responsável por atuar como canal de comunicação entre a PARAFUZO, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Leonardo Saraiva.

E-mail para contato: [email protected]

Endereço para correspondência: Rua Paes Leme, n.º 136, conjunto 1.007, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-010, aos cuidados do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.

O canal acima é o meio preferencial para o exercício dos direitos do titular previstos no artigo 18 da LGPD, bem como para esclarecimentos, reclamações e solicitações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais. A PARAFUZO empreenderá seus melhores esforços para responder às solicitações no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ressalvadas as hipóteses que, por sua complexidade, demandem prazo superior, do que o titular será informado.

Sim, como forma de personalizar seu acesso à plataforma.

Os COOKIES permitem que a PARAFUZO memorize informações sobre seu acesso, localização geográfica e preferências, permitindo uma experiência de uso mais direcionada e eficiente, eliminando-se assim a necessidade de inserir, repetidamente, informações básicas que podem atrasar sua navegação pelo sítio eletrônico e/ou aplicativo.

A PARAFUZO se reserva o direito de a qualquer momento efetivar alterações na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, cabendo-lhe apenas informar aos usuários da nova atualização, momento em que deverá possibilitar a leitura do novo documento e obter nova anuência eletrônica de cada usuário.

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente instrumento, as partes elegem o foro central da comarca da cidade de São Paulo/SP, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja, sendo aplicáveis as leis da República Federativa do Brasil.